Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em perguntas e respostas

Autoria de Beatriz Rego Xavier, Luana Adriano Araújo e Gabrielle Sarah da Silva Bezerra do Árvore Ser – Grupo de estudos aplicados em direito da pessoa com deficiência – Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará, parceiro da Abraça no apoio jurídico, acolhimento e orientação de casos de violações de direitos. Lei 13.146/15 – Lei […]

Fachada Ministério Público

Promotorias Especializadas do Direito da Pessoa com Deficiência

Lista de Promotorias Especializadas do Ministério Público para denunciar casos de violações dos direitos das pessoas com autismo: • Aracaju – SE Núcleo de Defesa da Cidadania e Promotoria de Justiça dos Diretos do Cidadão Tel.: (79) 3216-2400 Faz.: 3211-7472 / 3211-7479 www.mp.se.org.br , cao@mp.se.gov.br • Belém – PA Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e […]

Autistic Pride Day - June 18

O Sentido do Dia do Orgulho Autista

Aspies for Freedom (Aspies pela Liberdade) é um grupo de pessoas autistas que se organizou em torno da idéia de que precisam defender os seus direitos. Surgido em junho de 2004, com a primeira campanha “Autistic Pride Day” (Dia do Orgulho Autista), no seu site esclarece quais são seus objetivos. Segue abaixo a tradução do […]

Capa da Conveção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Leis e documentos da Inclusão no Brasil

1988 – Constituição da República Federativa do Brasil Estabelece “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). Define, ainda, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a […]

Empoderamento da Pessoa com Deficiência Intelectual

Uma vida real, uma comunidade real: Empoderamento e plena participação de pessoas com deficiência intelectual em sua comunidade Robert Martin Discurso pronunciado na 16ª Conferência Asiática sobre Deficiência Intelectual, realizada no Japão em 21-26 de agosto de 2003. Robert Martin tem deficiência intelectual e mora em Wanganui, Nova Zelândia. Tradução: Romeu Kazumi Sassaki Questões de vida Por […]

Declaração de Montreal

Montreal – Canadá OPS/OMS – 06 DE OUTUBRO DE 2004 TRADUÇÃO: Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade, Novembro de 2004 (DefNET) Afirmando que as pessoas com deficiências intelectuais, assim como os demais seres humanos, têm direitos básicos e liberdades fundamentais que estão consagradas por diversas convenções, declarações e normas internacionais; Exortando todos os Estados Membros […]

Não Chore por Nós

Autor: Jim Sinclair Este artigo foi publicado na revista da Rede Internacional de Autismo (Autism Network Internetional), Nossa Voz, volume 1, No 3, 1993. É uma mostra do discurso apresntado na Conferência Internacional de Autismo em Toronto e foi dirigido principalmente aos pais.   Os pais geralmente contam que reconhecer que seu filho é autista […]